Política de Retenção e Segurança de Dados (LGPD) — Fernando Naves

1. Coleta e Finalidade dos Dados

Para a realização de compras em nossa plataforma, coletamos apenas os dados estritamente necessários para a execução do contrato de compra e venda: Nome Completo, CPF, E-mail, Telefone/WhatsApp e Endereço de Entrega. A finalidade exclusiva é processar o pagamento, emitir atualizações do pedido e realizar o envio da mercadoria.

2. Compartilhamento Seguro com Terceiros

Para viabilizar a operação, os dados são compartilhados de forma segura e automatizada com parceiros homologados, limitando-se ao mínimo necessário para cada etapa:

• InfinitePay: Processamento de pagamentos (Pix e Cartão), validação antifraude e segurança financeira.
• Melhor Envio / Correios: Geração de etiquetas logísticas, cálculo de frete e despacho do produto.
• Resend: Disparo de e-mails transacionais automáticos (confirmação de pagamento e código de rastreio).

3. Cookies

Essenciais: necessários para o site funcionar (sessão, checkout, segurança).

Análise: medem visitas e desempenho (Vercel Analytics e, se ativado, Google Analytics). Só são carregados após seu consentimento.

Marketing: reservados para campanias futuras. Atualmente não utilizamos cookies de marketing.

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4. Armazenamento, Segurança e Retenção

Os dados são armazenados em banco de dados estruturado e protegido, utilizando conexões criptografadas (HTTPS/SSL) e autenticação segura via tokens para comunicação com webhooks.

Os dados cadastrais de envio permanecem ativos para fins logísticos durante o período da pré-venda e entrega.

Após a conclusão da entrega, os dados transacionais e de faturamento serão retidos pelo prazo legal de 5 (cinco) anos, em estrito cumprimento às obrigações fiscais e regulatórias do Código Tributário Nacional, sendo eliminados de forma definitiva após este período.

5. Direitos dos Titulares

Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, o usuário tem o direito de, a qualquer momento, solicitar a confirmação da existência do tratamento, a correção de dados incompletos ou a exclusão de seus dados cadastrais (respeitados os prazos de retenção fiscal obrigatória mencionados no item 4).

6. Canal de Atendimento

Para qualquer solicitação, dúvida ou exercício de direitos relacionados à privacidade dos seus dados, o titular pode entrar em contato direto com a nossa equipe através do e-mail oficial de suporte da loja: contato@fernandonaves.dev.